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J Leal
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J Leal
Artigo ·
há 2 anos
Recuperação Judicial
INTRODUÇÃO O Juízo Concursal da Recuperação Judicial traz, entre outras, a peculiaridade de suas decisões também produzirem efeitos em processos cíveis alhures, presididos por outros juízes, seja na...
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J Leal
Artigo ·
há 2 anos
Custas Processuais na Recuperação Judicial e na Falência
CUSTAS. DEFINIÇÃO Em proêmio, mister destacar a distinção entre: custas, taxa judiciária e emolumentos, termos que por vezes são tratados como sinônimos. Aliás, não raramente, o próprio ordenamento...
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Recomendações
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Rosane Monjardim
Artigo ·
há 11 anos
Por que entramos na “Vara”?
Você sabe o porquê se chama “ vara ” o lugar onde o juiz trabalha? A vara tem sua origem na fasces da Roma Antiga, de origem Etrusca. Fasces era uma espécie de bastão utilizado para abrir caminho na...
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Diego Dias
Artigo ·
há 2 anos
Dominando as Tutelas Provisórias no Processo Civil: Técnicas Avançadas e Estratégias Processuais
1. Introdução às Tutelas Provisórias: A Urgência da Justiça em Ação No dinâmico mundo do Direito, a busca pela justiça frequentemente esbarra em um obstáculo crucial: o tempo. A morosidade do...
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Blog Mariana Gonçalves
Artigo ·
há 8 anos
Inquilino e Imobiliária: Existe relação de consumo? Qual a consequência disso?
Por Mariana Reis. A relação de consumo , é caracterizada pelo vínculo entre consumidor e fornecedor de produtos ou serviços. Mas, você que aluga ou pretende alugar seu imóvel , consegue identificar...
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